Blog do JJP - Notícias Populares do Maranhão

São Paulo começa testar vacina contra a Covid-19

Cropped hand wearing a nitrile glove holding a Covid-19 vaccine vial and a syringe

A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra o novo coronavírus (Covid-19) começou a ser testada pela Universidade Federal de São Paulo e a Fundação Lemann.

Quem fará o teste?

Os primeiros a receberem as doses da ChAdOx1 nCoV-19 são os profissionais que atuam na área da saúde.

Inicialmente três mil voluntários farão os testes sendo duas mil pessoas de São Paulo e mil do Rio de Janeiro.

Presos do Maranhão estão trabalhando mais

A afirmação é decorrente de um estudo feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e se refere ao ano passado.

Dados

Em 2015, o Maranhão tinha 8,86% dos detentos trabalhando dentro de presídios. Em 2019, essa porcentagem saltou para 35,46%.

Entre 2017 e 2019, o Maranhão foi o Estado que mais aumentou o número de detentos envolvidos em alguma atividade de trabalho, chegando a 4.378 – uma alta de 140%. Nenhum outro Estado teve aumento maior de índice no período.

Proporcionalmente, o Maranhão é o segundo Estado em que os presos mais trabalham.

Ato anti-Bolsonaro pode unir Dino a Sarney

Na próxima sexta-feira (26) será realizado um ato virtual em prol da Democracia, portanto de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

O encontro pode gerar união

Devem estar presentes no evento organizado por Fernando Guimarães – coordenador do grupo ‘Direitos Já’ – o presidente do STF, Dias Toffoli, o ex-presidente José Sarney (MDB), o governador Flávio Dino, além de representantes da sociedade civil.

Também estão na lista de convidados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Com exceção de FHC e Temer, os demais confirmaram presença.

Edilázio quer tornar crime hediondo desvios na Educação e Saúde

De O Estado – O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna hediondo crime praticado contra a saúde e a educação no país. A matéria aumenta as penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas estiverem relacionadas às ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamentar destaca as duas áreas como sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, “o que significa vida ou morte de pessoas que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS)” e alerta para casos de suspeita de corrupção na saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

Proposta – “O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e educação dos cidadãos. O âmbito que se pretende tutelar diz respeito à lisura das ações e programas de saúde e de educação no Brasil. Essas são duas áreas sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, ou seja, ações criminosas que desviem a finalidade de qualquer programa ou contrato na área de saúde podem significar a vida ou a morte de pessoas que tanto necessitam do SUS. Da mesma forma, os desvios de finalidades de qualquer programa ou contrato na área da educação tiram oportunidades futuras de emprego e renda de crianças e jovens brasileiros”, destaca o deputado.

Edilázio abordou na matéria, estimativa do Instituto Ética Saúde (IES) que aponta para um desperdício anual no Brasil de cerca de R$ 14,5 bilhões, somente na área de saúde pública.

“Essa organização civil aponta que a ocorrência de fraudes, corrupção, má gestão, distorções de outros tipos custam 2,3% de todo orçamento destinado ao setor, incluindo dinheiro público e privado”, completou.

Pandemia – O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeitas de corrupção durante a pandemia do Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do vírus.

“A justificativa da dispensa de licitação de insumos de saúde era que esses produtos chegassem de forma mais célere à população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é que o relaxamento regulatório expôs casos suspeitos de fraudes em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história”, enfatizou.

Polícia Federal quer ouvir Bolsonaro

A delegada da Polícia Federal (PF), Christiane Correa Machado, quer colher depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A oitiva foi solicitada em consequência da denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que aponta interferência política na PF pelo presidente gerando um inquérito.

Agora é aguardar.

Valéria Macedo toma posse na Assembleia Legislativa

A suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT) tomou posse hoje (24) no exercício do cargo em solenidade rápida, por videoconferência, na Assembleia Legislativa.

Com antecipado pelo Blog do Gilberto Léda, a pedetista assume uma cadeira na casa em virtude da morte do deputado Zé Gentil (PRB), vítima da Covid-19 (reveja).

Valéria Macedo elegeu-se quarta suplente no chamado “Chapão” governista em 2018 e era a próxima da “fila” em virtude das licenças dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que está na Casa Civil; Márcio Honaiser (PDT), do Desenvolvimento Social; e Ana do Gás (PCdoB), que até já saiu da Secretaria de Estado da Mulher, mas segue licenciada.

Com a morte de Zé Gentil. Edivaldo Holanda, o primeiro suplente da mesma coligação, assumiu definitivamente, e a vaga dele foi ocupada pela parlamentar do PDT.

Ato virtual vai reunir Haddad, Temer, Huck, Boulos, Dino e outras lideranças

Está marcado para esta sexta (26) um ato virtual que, se bem-sucedido, representará a mais robusta união até agora dos movimentos pró-democracia e, consequentemente, de oposição ao bolsonarismo.

Espera-se a presença dos ex-presidentes FHC (PSDB), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB), de expoentes da esquerda e do centro, de ex-candidatos à presidência, além de representantes da sociedade civil. Convidado, Lula diz que não participará. Sergio Moro não foi chamado.

O organizador do evento é Fernando Guimarães, ex-PSDB e coordenador do grupo Direitos Já. “O Brasil não viu uma reunião tão ampla quanto essa”, diz o sociólogo. “O ato assume um papel de ser um grande palanque, como foram as Diretas. A gente vai se imaginar no Vale do Anhangabaú”, completa.(…)

Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), o governador Flávio Dino (PC do B-MA), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) estão confirmados, de acordo com a organização. Os movimentos Basta!, Estamos Juntos e Somos 70% também vão fazer parte.

Weverton diz que adiamento das eleições municipais é quase consenso

O relator da proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Weverton, que nesta segunda-feira (22) presidiu a sessão de debates sobre o tema no Senado, avalia que o adiamento já é quase consenso. A questão, segundo ele, é o fechamento das datas do primeiro e do segundo turno entre novembro e dezembro.

— A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções.

O debate promovido pelo Senado nesta segunda-feira contou com a participação de epidemiologistas e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, entre outros.

Segundo Weverton, seu relatório sobre a PEC 18/2020 poderá ser entregue ainda na noite desta segunda-feira, após reunião com líderes partidários.

— Faço questão de manter essa transparência para podermos ter acordo com o máximo de líderes partidários. Vejo que ainda não está resolvida a possibilidade de instituir o voto facultativo para esta eleição, especificamente, devido à covid-19. Por enquanto, estou mantendo em meu relatório o voto obrigatório. Há uma predisposição do Senado em discutir uma eventual anistia aos eleitores que não possam comparecer devido à pandemia, entre o público de 60 a 70 anos de idade — afirmou.

Outro que ponto importante, de acordo com explicação dada por Weverton Rocha, é a data-limite de 27 de dezembro para a realização de eleições suplementares em municípios que tenham as eleições suspensas devido à pandemia.

Votação da PEC

Ao longo do debate desta segunda-feira, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das eleições em outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.

— Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo — argumentou Weverton.

O senador lembrou que na próxima semana começam a vencer os prazos eleitorais para desincompatibilização de comunicadores e de servidores públicos, caso as eleições não sejam adiadas. Também há limitações para os prefeitos participarem de inaugurações e realizarem alguns tipos de gastos. Por isso, avaliam parlamentares, a votação da PEC seria urgente.

— É preciso dar segurança jurídica para todo o processo. Por princípio, estamos apenas trabalhando em manter as mesmas proporcionalidades de tempos, apenas movimentando o calendário adiante — disse Weverton.

Fonte: Agência Senado

“Injustiça corrigida”, diz Gil Cutrim sobre MEC tornar sem efeito portaria de Weintraub

Do deputado federal Gil Cutrim sobre o MEC tornar sem efeito portaria de Weintraub e retomar cotas na pós-graduação:

“O MEC tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Finalmente essa injustiça foi corrigida”.

Deu na Folha: MA é o estado com mais cidades em que novos casos de coronavírus caem

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (23) mostra que o Maranhão é o Estado brasileiro que tem o maior número de cidades onde os novos casos de coronavírus diminuem.

São 42 municípios nessa condição no Estado. Isso equivale a cerca de 20% de todas as 189 cidades que têm visto o número de novos registros cair no Brasil.

“A conclusão é fruto de um modelo estatístico desenvolvido por dois pesquisadores da USP que mede a velocidade da epidemia e como ela muda ao longo do tempo”, explica a Folha.

A situação em cada lugar é dividida em cinco categorias: inicial, acelerada, estável, desaceleração e controlada.

“Se a quantidade de novos registros começa a diminuir, ou seja, o ritmo de contágio desacelera, tem-se a etapa de desaceleração”, afirma a reportagem. É nessa fase em que os 42 municípios maranhenses citados estão.

O jornal lembra que a Ilha de São Luís adotou o lockdown em maio. “Hoje, São Luís se encontra na fase estável, segundo o modelo dos pesquisadores”, acrescenta.